Artigos Jurídicos
Inventário em cartório com menor: quais condições precisam ser verificadas?
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Conheça as condições previstas pelo CNJ para inventário extrajudicial com…
Alimentos gravídicos: é possível pedir contribuição durante a gravidez?
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Saiba o que são alimentos gravídicos, quais despesas podem ser…
Dívidas de pessoa falecida: os herdeiros precisam pagar com dinheiro próprio?
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Entenda como patrimônio, inventário e partilha influenciam a responsabilidade por…
Avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?
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Entenda o caráter complementar e subsidiário dos alimentos devidos pelos…
Prisão em flagrante e audiência de custódia: o que a família precisa saber?
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Entenda a função da audiência de custódia e quais informações…
Compra pela internet: quando cabe desistência em sete dias?
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Entenda o direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento,…
Recebi intimação da delegacia: preciso de advogado e o que conferir?
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Demissão por justa causa: quando pode ser contestada?
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Entenda quais documentos e circunstâncias importam na análise de uma…
Nome negativado por dívida desconhecida: quais documentos reunir?
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Saiba como identificar uma negativação, solicitar esclarecimentos e preservar documentos…
Medida protetiva: como funciona e quando pode ser revista?
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Entenda a função das medidas protetivas, o dever de cumprir…
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