Artigos Jurídicos
Avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?
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Entenda o caráter complementar e subsidiário dos alimentos devidos pelos…
Prisão em flagrante e audiência de custódia: o que a família precisa saber?
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Entenda a função da audiência de custódia e quais informações…
Compra pela internet: quando cabe desistência em sete dias?
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Entenda o direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento,…
Recebi intimação da delegacia: preciso de advogado e o que conferir?
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Saiba quais informações conferir numa intimação policial e por que…
Demissão por justa causa: quando pode ser contestada?
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Entenda quais documentos e circunstâncias importam na análise de uma…
Nome negativado por dívida desconhecida: quais documentos reunir?
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Saiba como identificar uma negativação, solicitar esclarecimentos e preservar documentos…
Medida protetiva: como funciona e quando pode ser revista?
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Entenda a função das medidas protetivas, o dever de cumprir…
Pedido de demissão: quais valores o trabalhador deve conferir?
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Saiba o que verificar nas verbas do pedido de demissão,…
Cobrança indevida: quando existe direito à devolução em dobro?
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Entenda a diferença entre receber uma cobrança e pagar indevidamente,…
Calúnia, difamação e injúria na internet: quais provas e prazos importam?
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Entenda por que conteúdo, autoria, contexto e data de conhecimento…
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