JCS ADVOCACIA PREMIUM · FERRAMENTA PÚBLICA GRATUITA

Orientador de usucapião

Descubra quais modalidades merecem análise, confira os prazos legais e organize os documentos necessários para avaliar a regularização de um imóvel.

Acesso livre, sem contrataçãoTriagem de imóvel urbano ou ruralRelatório imprimívelDados processados no seu dispositivo

1 · Imóvel2 · Posse3 · Requisitos4 · Documentos

Informe apenas os dados necessários à simulação. A natureza pública ou privada do bem deverá ser conferida documentalmente.

Município do imóvel (opcional)

Localização *

Área aproximada *

Unidade da área *

Há informação de que o imóvel pertence ao poder público? *A resposta negativa não substitui pesquisa registral e dominial.

Situação da matrícula ou transcrição *

Regularização de imóvel

Como funciona

1Descreva a posse

Informe o imóvel, o tempo, a origem da ocupação e a existência de oposição.

2Organize as provas

Mapeie contratos, contas, tributos, planta, memorial, testemunhas e outros documentos.

3Avalie a via adequada

Confira se há elementos para cartório ou se o caso exige processo judicial.

Importante: O enquadramento definitivo depende da análise da posse, da matrícula, da planta e da documentação de toda a cadeia possessória.

O resultado reconhece a propriedade?

Não. A ferramenta realiza triagem; a propriedade depende do procedimento extrajudicial ou judicial.

É possível usucapião sem contrato de compra?

Pode ser, desde que a posse e os demais requisitos da modalidade sejam comprovados.

Todo caso pode ser resolvido em cartório?

Não. A via extrajudicial depende da documentação, da concordância e das circunstâncias do caso.

Quanto tempo o procedimento demora?

O prazo varia conforme modalidade, qualidade das provas, confrontantes, manifestações e eventual impugnação.

Solicite uma auditoria documental do imóvel e da cadeia possessória.