Artigos Jurídicos
Escala 6×1: o que mudou com a EC 141/2026 e quando as regras passam a valer?
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A EC 141/2026 foi promulgada. Entenda os prazos de transição…
O que é feminismo? Entenda o conceito e sua relação com o Direito
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Feminismo e feminicídio não são a mesma coisa. Entenda o…
Lei Maria da Penha fora de casa? O que o STF decidiu e o que muda
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O STF decidiu que medidas protetivas da Lei Maria da…
Prazo para ação trabalhista: como funcionam os limites de dois e cinco anos?
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Saiba como distinguir o prazo após o fim do contrato…
Despejo por falta de pagamento: o que locador e inquilino devem conferir?
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Entenda quais documentos e regras precisam ser analisados numa cobrança…
Divórcio no cartório ou na Justiça: como escolher o caminho?
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Entenda o que precisa ser verificado para um divórcio consensual…
Sair do aluguel antes do prazo: como calcular a multa?
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Saiba como conferir a multa por devolução antecipada, a proporcionalidade…
União estável: morar junto basta e como funciona a partilha?
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Veja os critérios da união estável e quais documentos importam…
Distrato de imóvel na planta: posso cancelar e recuperar os valores?
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Entenda por que data do contrato, motivo do cancelamento e…
Guarda e convivência dos filhos: o que fazer quando os pais discordam?
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Entenda como organizar fatos e documentos em divergências sobre guarda,…
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