Direito Digital e Tecnologia da Informação

Atuação jurídica

• contratos de software, licenciamento, desenvolvimento, suporte, nuvem e serviços digitais;
• termos de uso, políticas de privacidade e adequação de documentos à LGPD;
• bloqueio de contas, perfis, canais, plataformas de venda e valores;
• fraudes digitais, uso indevido de identidade, exposição de dados e incidentes de segurança;
• remoção ou preservação de conteúdo, notificações e identificação de responsáveis;
• produção e preservação de provas digitais para medidas extrajudiciais ou judiciais.

Contratos e proteção de dados

Projetos tecnológicos exigem definição objetiva de escopo, níveis de serviço, propriedade do código, licenças, confidencialidade, segurança, tratamento de dados, responsabilidades e hipóteses de encerramento. A análise jurídica deve acompanhar a realidade técnica do serviço.

Provas digitais

Capturas de tela isoladas podem não demonstrar integralmente a origem, a data e o contexto de um fato. Recomenda-se preservar arquivos originais, links, cabeçalhos, registros, conversas completas e outros elementos de autenticidade e integridade. Conforme o caso, pode ser pertinente a ata notarial ou a produção técnica de prova.

Situações urgentes

Fraude em andamento, perda de acesso a conta profissional, exposição de dados, ameaça, perseguição ou risco de desaparecimento do conteúdo podem exigir providência rápida. Não compartilhe senhas, códigos de autenticação ou chaves de recuperação.

As informações são gerais e não substituem a análise jurídica do caso concreto. Medidas, prazos e resultados dependem dos fatos e das provas disponíveis.