Direito Contratual

Atuação jurídica

• contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação e parceria;
• promessas, propostas, termos de responsabilidade e instrumentos de garantia;
• confissão e parcelamento de dívida, notificações e distratos;
• contratos empresariais, digitais e relações entre sócios ou parceiros;
• análise de cláusulas de preço, prazo, reajuste, multa, rescisão, responsabilidade e foro;
• inadimplemento, cobrança, revisão, resolução contratual e apuração de perdas e danos.

Atuação preventiva

Um contrato deve registrar com precisão o objeto, as obrigações, os prazos, a forma de pagamento, as garantias, as hipóteses de encerramento e as consequências do descumprimento. A revisão preventiva busca identificar ambiguidades, obrigações excessivas, riscos operacionais e lacunas que possam gerar conflito.

Modelos genéricos nem sempre refletem a negociação ou a realidade do negócio. A redação deve ser adaptada às partes, à finalidade econômica, aos documentos disponíveis e à legislação aplicável.

Conflitos e descumprimento

Quando já existe inadimplemento, a análise abrange o contrato, seus anexos, pagamentos, comunicações, notificações e a conduta das partes. Conforme o caso, podem ser avaliadas cobrança, cumprimento da obrigação, revisão, rescisão, restituição de valores, tutela de urgência ou indenização.

O que apresentar na consulta

É recomendável reunir a versão integral do contrato e de seus aditivos, propostas, comprovantes, mensagens, e-mails, notificações e uma cronologia objetiva do ocorrido. Assinaturas eletrônicas e documentos digitais devem ser preservados com seus arquivos e registros originais.

O conteúdo desta página é informativo. A definição da medida adequada depende da análise individual dos fatos, documentos, prazos e riscos de cada situação.