Direito Comercial

Atuação jurídica

• contratos de fornecimento, distribuição, representação, parceria e prestação de serviços;
• negociação, revisão e formalização de obrigações comerciais;
• cobrança, inadimplemento, garantias, títulos de crédito e acordos;
• conflitos com fornecedores, distribuidores, clientes e parceiros comerciais;
• notificações extrajudiciais, distratos e prevenção de responsabilidades;
• análise jurídica de operações de comércio eletrônico e marketplace.

Prevenção de conflitos

A atuação preventiva busca transformar a negociação em obrigações claras sobre objeto, preço, prazo, entrega, garantia, confidencialidade, responsabilidade, rescisão e solução de controvérsias. A documentação deve refletir a operação real e a capacidade de cumprimento das partes.

Inadimplemento e cobrança

Quando há descumprimento, são examinados o contrato, os títulos, as entregas, os pagamentos, as comunicações e as garantias existentes. A estratégia pode envolver negociação, notificação, cobrança, execução, resolução contratual ou reparação de prejuízos, conforme os requisitos legais.

Documentos importantes

Contratos e aditivos, notas fiscais, pedidos, comprovantes de entrega e pagamento, e-mails, mensagens, notificações, títulos e planilhas de evolução do débito auxiliam a análise. É recomendável preservar os documentos digitais em seu formato original.

As informações são gerais e não substituem a análise jurídica do caso concreto. Medidas, prazos e resultados dependem dos fatos e das provas disponíveis.