Meu saldo ficou bloqueado. Quais documentos reunir?
Organize os fatos e receba um plano inicial para verificar valores retidos por marketplace, aplicativo, banco ou instituição de pagamento, sem presumir que todo bloqueio seja ilegal.
Conte o que aconteceu
Orientação inicial personalizada
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Dúvidas frequentes sobre valores retidos
Qualquer bloqueio de saldo é ilegal?
Não. É necessário identificar a plataforma, os termos aplicáveis à operação, a motivação comunicada, a eventual ordem judicial e as regras setoriais. O prazo transcorrido, sozinho, não define a regularidade da retenção.
O que devo guardar para analisar o bloqueio?
Preserve extratos, contratos e versões dos termos vigentes na época, pedidos, comprovantes de prestação ou entrega, notificações da plataforma, protocolos e respostas recebidas.
É possível calcular indenização pelo saldo bloqueado?
A ferramenta não calcula indenizações. A avaliação depende da prova do bloqueio, da justificativa, da extensão do prejuízo, do nexo causal e do regime jurídico aplicável.
O que você recebe
Organização do valor, da data e do motivo informado para o bloqueio
Checklist de termos, extratos, protocolos e documentos da operação
Indicação de providências extrajudiciais e jurídicas a avaliar
Como funciona
Informe plataforma, valor, data, justificativa e prazo apresentado.
Organize respostas, termos de uso, extratos e comprovantes.
Avalie notificação, reclamação administrativa e eventual medida judicial.
A plataforma não apresenta solução ou prazo claro?
Envie protocolos, extratos e termos de uso para avaliação das medidas cabíveis.