Direito da Propriedade Intelectual

Atuação jurídica

• registro, proteção e conflitos envolvendo marcas e sinais distintivos;
• direitos autorais sobre textos, fotografias, vídeos, projetos, músicas, cursos e conteúdos digitais;
• contratos de cessão, licença, uso de imagem, produção, criação e confidencialidade;
• uso não autorizado, imitação, reprodução, plágio e concorrência desleal;
• proteção de nome empresarial, identidade visual, domínio e ativos digitais;
• notificações, negociação e medidas para cessar violações ou buscar reparação.

Marcas e identidade do negócio

A proteção de marca envolve pesquisa, estratégia de registro, definição de classes e acompanhamento de conflitos. Nome empresarial, domínio de internet e marca possuem regimes próprios; a existência de um deles não substitui automaticamente a proteção dos demais.

Direitos autorais e contratos

A autoria e a titularidade devem ser examinadas conforme a natureza da criação, a relação entre as partes e os contratos existentes. Instrumentos de cessão ou licença devem definir finalidade, território, prazo, meios de utilização, remuneração, possibilidade de alteração e responsabilidades.

Provas de criação e de uso

Arquivos originais, versões, registros de data, contratos, notas fiscais, publicações, links e comunicações podem auxiliar a demonstrar autoria, anterioridade, titularidade e extensão do uso. Em violações digitais, a preservação do conteúdo e de seu contexto é especialmente relevante.

As informações são gerais e não substituem a análise jurídica do caso concreto. Medidas, prazos e resultados dependem dos fatos e das provas disponíveis.